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31 de ago de 2012

UM OLHAR SOBRE A AMAZÔNIA- Artigo


Nenhum bioma do nosso país é mais sensível à devastação do que a Floresta Amazônica.  O nosso “pulmão do mundo” merece mais respeito, melhor tratamento e leis mais rigorosas para sua conservação. Falo em bioma pela imensa área da região norte, coberta pela hileia equatorial.
O país só vai realmente ter consciência de sua importância, quando os danos forem irreparáveis. Os sinais já estão surgindo: grandes rios que secam no verão, trechos que eram navegáveis ficam intransitáveis, assoreamentos gigantescos, margens que se desprendem e formam ilhas flutuantes, margens rebaixadas por falta de vegetação e a extinção da fauna. É preciso lembrar que a Amazônia não é só a cobertura vegetal, mas também, o solo, de diferentes formações geológicas, do arenoso ao rochoso com grandes reservas minerais. Há locais que, desmatados, a areia aflora e o solo nunca mais se regenera. Tudo isso com imensos prejuízos para a sobrevivência das populações nativas e suas atividades de subsistência: índios, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, pescadores, roceiros, mateiros, navegantes, etc. Essas populações sempre foram marginalizadas pelos programas sociais dos governos.
Lanço esse olhar sobre a região amazônica a propósito das votações no Congresso Nacional sobre o Código Florestal. Sei que minhas reflexões não são novidades, mas é preciso continuar denunciando cada vez mais até que algo de concreto e permanente seja feito pelos governos e pela sociedade. Não devemos esquecer que a floresta é fonte de riqueza e formadora de chuva para toda a região e se usada de forma sustentada trará benefícios a toda nação. É bom lembrar também, o processo histórico de ocupação e colonização da região através do extrativismo. É tradição de nossas populações nativas.
O tempo tem mostrado que depois da derrubada da mata - ou das queimadas - não vem só a extração da madeira, mas atrás vem a pecuária, a soja, o milho, o arroz de várzea, as rodovias e as hidrelétricas, inundando vastas áreas.
Já está comprovado que não basta a repressão – quando ocorre – a grileiros, posseiros e outros invasores.  A luta pela terra e o assassinato de líderes camponeses continua. A impunidade ajuda. Por outro lado, vamos lembrar o que ocorreu na década de 70 com a construção das rodovias Transamazônica e da Perimetral Norte junto com a criação de agrovilas para o cultivo da cana-de-açúcar. Projeto do Governo Federal, debaixo do lema “Integrar para não entregar”, teve fracasso total. Para essas vilas,  muitas pessoas do sul foram incentivadas e trazidas para ocupar a vasta planície. Muito “nego” chegou, sem entender nada da floresta tropical e do nosso clima, e se considerou “dono do pedaço”.  Tiveram muitos motivos para se arrependerem e abandonarem esse projeto. Em vários trechos a exuberante floresta engoliu as rodovias não poupando nem as pistas.
A mineração: a descoberta de grandes jazidas minerais e de metais preciosos atraiu as mineradoras. Grupos nacionais associados ao capital estrangeiro ainda exploram esses minérios. Quando eles esgotam, desmantelam seus parques de extração e somem, sem deixar nada que possa ser aproveitado pelas comunidades a não ser o ‘buraco’ e problemas sociais. Aconteceu no Amapá – com a Icomi – e vai acontecer na Serra dos Carajás – com a Vale, que já é a maior província mineral do país, com ferro e níquel - e o caulim, do rio Jari. Os garimpos de ouro esburacam toda a região.
Temos de aprofundar as pesquisas e conhecer os ecossistemas características da região, para oferecer um planejamento conciso e claro. É a sua falta que ocasiona os equívocos de tristes conseqüências.
A primeira ação, me parece, requer a regularização fundiária das propriedades, através do INCRA. De posse do seu documento - medição e título - que lhe garanta a posse da terra, o proprietário do imóvel rural, busca e tem direito à assistência dos poderes. A reforma agrária, com ajuda oficial, é um sonho distante.
Feitas essas considerações, vamos enveredar pelo pensamento moderno que a questão impõe. O homem é o alicerce do projeto moderno de civilização, mesmo com diferentes opiniões. A discussão sobre a preservação do meio natural produziu o pensamento moderno que gera transformações radicais no nosso relacionamento com a natureza e provoca uma revolução tanto no sentido teórico – proposições e leis – como no sentido prático – com uso de tecnologias - possibilitando o completo domínio do homem sobre ela, sem contradições e sem causar sua destruição. O resultado é a prática de uma economia de manejo, de baixo impacto, promovendo a integração dos seres humanos e dos seres naturais. As cooperativas, agrupando os produtores, organizando os financiamentos, seriam os instrumentos centralizadores para viabilizar no âmbito regional, o produto acabado no próprio local de produção, agregando valor e mais renda, como nos lembra o comércio do palmito e os grupos que comercializam o óleo da castanha, o açaí e outros produtos certificados. Os técnicos precisam conhecer as comunidades ribeirinhas para incentivar a criação de mais Reservas Extrativistas, de Parques Nacionais e mais Áreas de Proteção Ambiental na região, com medidas concretas para sua proteção. É importante o intercâmbio de saberes científicos e populares para consolidar uma rede de informações para um maior desenvolvimento.  Outra questão é evitar a manipulação por grupos políticos.
Mas, não podemos nos enganar. Fazemos parte e estamos integrados a um mundo de produção globalizado. O capital domina as relações humanas que se tornaram altamente competitivas. É importante criar dados para formular políticas públicas de proteção e gerenciamento dos nossos recursos naturais e apontar meios para o desenvolvimento sustentável, caminhando junto com o capital. O empresariado comprometido tem de participar sem demonizá-lo, aproveitando seu “know–how” mercadológico.  As empresas de cosméticos estão aí querendo e participando dessa  produção.
O Código Florestal não atende e nem especifica essas necessidades e vai se transformar, se aprovado tal e qual está, em perigoso instrumento do voraz capitalismo. Uma discussão aprofundada e sua revisão evitará que nossa floresta tenha o destino da Mata Atlântica e o que está acontecendo no Cerrado Central. Ele comprometeu a imagem do nosso país no exterior com relação à capacidade de conservação de nossa biodiversidade. A esse respeito, foi organizado um documento de 124 páginas pela fina flor da ciência nacional através da SBPC e entregue à sociedade. Está na Internet.  No atual código em discussão, não existe substrato científico. O jogo de interesses fez com que os entreveros fossem em posições retrógradas, opondo o lucrativo agro-negócio ao meio ambiente, com ideias já defasadas e marcadas pelo retrocesso. O ordenamento territorial requer, cada vez mais, a modernização tecnológica e seu uso racional e rígido. Também não podemos deixar de promover a educação ambiental para nossos filhos, mostrando  que podemos produzir alimentos e bem-estar, sem agredir a natureza e sem ferir a ética.
Nossa obrigação é lutar – a boa luta, como a dos missionários – em defesa do nosso patrimônio natural, que é uma dádiva de Deus, e preservá-lo para as atuais e futuras gerações. Este deve ser o nosso desafio e o nosso compromisso.
O Código Florestal foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2011. Com extrema e estranha rapidez. Em junho de 2012 foi novamente submetido à votação e levado a sanção presidencial.
Ce  nest  pas  tout.

Prof. Lindoval Souza, Técnico em Educação e Historiador,
lecionou Geografia e História por 30 anos.
Foi Chefe da Divisão de Ensino Supletivo da Secretária de Educação do Estado do Amapá,
atuando na elaboração de projetos visando trazer recursos federais para a educação estadual.
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Um comentário:

Anônimo disse...

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