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25 de ago de 2008

PLANO NACIONAL DE CULTURA

Seminário Plano Nacional de Cultura - Amapá

Macapá sedia debate estadual sobre diretrizes de planejamento de longo prazo para as políticas culturais do país

O Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Cultura do Amapá, o Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem nos dias 03 e 04 de setembro, em Macapá, o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Amapá. O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do PNC no Congresso Nacional.

O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, já passou pelo Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraná e Bahia entre outros. Em cada capital, a média de público é de 200 pessoas. As contribuições recolhidas em cada evento são publicadas no endereço eletrônico
www.cultura.gov.br/pnc, página que também serve como canal de recepção de comentários e propostas.

O Seminário do Plano Nacional de Cultura - Amapá será realizado no Macapá Hotel, Rua Azarias Neto, 17, Centro - Macapá, AP. A solenidade de abertura ocorrerá na quarta-feira, dia 03, às 9h30.

Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento sócio-econômico do País.
Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes executivo e legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.
A melhoria da gestão pública da cultura em nível nacional, estadual e municipal, fundamenta a discussão do planejamento e do estabelecimento de estratégias de desenvolvimento através da reformulação das políticas públicas que contemplem a diversidade de desejos e manifestações das diferentes regiões do país, eliminando os resultados imediatistas, ao tempo em que se busca o fortalecimento do movimento cultural regional.
A realização do Seminário do Plano Nacional de Cultura é fator indispensável para a participação do Amapá nas discussões que norteiam a implantação do Sistema Nacional de Cultura
O foco do seminário são os grupos de trabalho, em que vão ocorrer as discussões sobre o caderno de diretrizes. Os convidados serão distribuídos em 5 grupos. Cada um desses grupos corresponderá a um eixo do caderno de Diretrizes.
1. Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais.
2. Proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira
3. Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e produção cultural
4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sócio-econômico sustentável
5. Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais.

Além dos grupos de trabalho, que vão se reunir na quinta-feira dia 04, das 8h30 às 18h, serão ministradas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais na quarta-feira dia 03, das 14h às 18h. Durante essa última atividade, serão apresentados e debatidos cinco temas relacionados às políticas do MinC: Sistema Nacional de Cultura, Programa Cultura Viva; Programadora Brasil: Democratização do Acesso ao Cinema Nacional e Apoio ao Circuito Audiovisual Alternativo, Diversidade Cultural e Patrimônio Imaterial

Participação Pública - Os interessados devem fazer suas inscrições para o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Amapá presencialmente na Secretaria de Cultura do Amapá, Av. Ivaldo Alves Veras, s/nº - Jardim Marco Zero ou pelo e-mail
seminariopncamapa@gmail.com e conhecer as diretrizes que serão debatidas. Para isso, basta acessar o link www.cultura.gov.br/pnc, disponível na página do Ministério da Cultura na Internet, por meio do qual também podem ser enviadas contribuições para o Plano Nacional de Cultura.

Informações:

(96) 9114-9319
seminariopncamapa@gmail.com

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